Garantir um futuro financeiro tranquilo é uma das grandes preocupações dos brasileiros e, por isso, investimentos, aposentadoria privada e planos financeiros são cada vez mais comuns e falados nas rotinas das pessoas.
É comum que muitos trabalhadores atuem sob o regime CLT, ou seja, através da carteira assinada contam com garantias pelo INSS para que sua aposentadoria seja garantida após certo tempo de trabalho e contribuição.
Porém, cresce cada vez mais o número de brasileiros que atuam por conta própria e que não são cobertos pelos direitos da CLT.
Pensando nisso, você já se perguntou se é possível se aposentar sem carteira assinada? Saiba mais sobre as possibilidades!
CLT e INSS
O regime CLT é uma modalidade importante e muito comum de trabalho, mas foi-se o tempo em que ela era a única possibilidade no país.
Com crises, desempregos e incertezas, cresce cada vez mais o número de trabalhadores informais, ou seja, que não estão registrados com carteira assinada.
Segundo dados do IBGE, o número de desempregados no Brasil foi estimado em 14,4 milhões no trimestre encerrado em fevereiro e, segundo dados até dezembro de 2020, pelo menos 39,5% do mercado se dá por trabalhadores na informalidade.
Ou seja, durante esse tempo de desemprego ou trabalho informal, é muito comum que as pessoas deixem de fazer sua contribuição para o INSS, perdendo tempo importante para o momento futuro de sua aposentadoria.
O INSS é o órgão responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários aos trabalhadores e outros contribuintes e ele cuida dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Esse Regime vai muito além da aposentadoria e garante a renda do contribuinte e família em caso de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice.
Para ter esses direitos, é preciso contribuir mensalmente para o INSS e isso ocorre automaticamente para aqueles que trabalham pelo regime CLT, afinal, esse é um recolhimento obrigatório desse tipo de regime.
Mais do que isso, podem ser segurados da previdência social os empregados domésticos, trabalhadores, avulsos, contribuintes individuais, trabalhadores rurais e empregadores.
É possível contribuir sem trabalhar com carteira assinada?
Muitas pessoas se preocupam por trabalhar por conta própria, afinal, dessa forma não fazem parte do INSS, certo?
Quem trabalha de forma individual pode se inscrever e pagar para o órgão para que possam ter direitos a todos os benefícios por eles garantidos.
Já para aqueles que são microempreendedores individuais, o acesso aos direitos é garantido ao realizar o pagamento da DAS MEI mensalmente.
E, mesmo quem não trabalha pode se inscrever para a previdência e contribuir através de carnês mensais para registrar seu tempo e valor de contribuição.
E quem trabalhou um tempo sem carteira assinada e não contribuiu?
É possível que, no momento da aposentadoria, trabalhadores possam recolher as contribuições “em atraso”, ou seja, desde que comprovem que realizou atividade remunerada por tal período, é possível pagar o INSS de forma retroativa sob o tempo que falta para que sua aposentadoria seja liberada.
E se eu nunca paguei o INSS ou paguei por muito pouco tempo, é possível aposentar?
Deu para perceber que a contribuição com o INSS é contínua, certo? E, com as mudanças na Reforma da Previdência, esse tempo passa a ser cada vez maior para que o direito seja concedido.
Portanto, a resposta é simples: infelizmente se você nunca contribuiu ou foi mínima a contribuição, não será possível se aposentar por esse tipo de regime.
Nesse caso, há uma possibilidade pouco conhecida – e muito confundida com aposentadoria – chamada LOAS, Lei Orgânica de Assistência Social.
O LOAS é a possibilidade para pessoas que nunca contribuíram com a Previdência Social ou que perderam a qualidade de segurado, portanto, são aquelas que deixaram de contribuir por 12, 24 ou 25 meses.
Essa possibilidade contempla pessoas com mais de 65 anos de idade ou, de qualquer idade, desde que tenham incapacidade de longa duração.
Para que esse benefício seja concedido é preciso provar que a família não tem condições de manter o idoso ou a pessoa com deficiência, seja ela mental, física, intelectual ou sensorial.
Graças à existência desse benefício, algumas pessoas dizem que é possível se aposentar sem contribuir. É preciso entender que essa afirmação não é verdadeira.
É preciso ressaltar, mais uma vez, que esse benefício não é considerado uma aposentadoria e nem um benefício previdenciário, mas sim um tipo de benefício distinto para pessoas de baixa renda e possui suas regras específicas.
Previdência Privada
Uma outra forma de se aposentar sem carteira assinada e sem contribuição para o INSS é a partir da previdência privada.
Esse é um tipo de investimento que pode ser feito ao longo da vida do trabalhador e é complementar à previdência pública.
Não é interessante que as pessoas “escolham” um ou outro, afinal, como dissemos, o INSS garante outros direitos ao longo da vida do trabalhador, mas ter um investimento extra para garantir uma renda certeira no futuro pode fazer toda a diferença!
Você já conhecia sobre essas possibilidades? Como está sua situação profissional e financeira atualmente? Reflita sobre as opções e não deixe de planejar o futuro!