Você anda fazendo hora extra demais e precisa ficar de olho no cálculo da DSR? O famoso descanso renumerado semanal. Iremos neste post te descrever coisas importantes sobre o mesmo e como ele funciona. Algumas pessoas chegam a procurar um advogado em Brasília para sanar as dúvidas respondidas em nosso conteúdo. Continue lendo e entenda!
Primeiramente entenda o que é DSR?
O descanso semanal remunerado (DSR) é um direito do trabalhador estipulado no artigo 67 da Lei do Trabalho e previsto na Lei nº 605/1949.
Como o nome sugere, todas as semanas (sete dias), os funcionários devem descansar e ser pagos. Mas o DSR não é uma pausa curta, como uma pausa no trabalho ou mesmo uma pausa no trabalho.
O descanso renumerado é equivalente ao período de 24 horas.
De acordo com a lei, esse tipo de descanso é melhor realizado aos domingos e feriados (civis ou religiosos).
Existem algumas exceções para locais que ainda funcionam aos domingos, como cinemas, farmácias e alguns supermercados.
Nesse caso, é estabelecido um horário de trabalho dos funcionários aos domingos, devendo todos fazer uma pausa pelo menos uma vez nesse dia.
Se o descanso não for concedido, o que acontece?
Se o trabalhador não descansar todas as semanas, ele pode obter férias pagas em dobro.
Exemplo: 7 dias se passaram, Maria não faz uma pausa de 24 horas e continua seu dia normal de trabalho conforme exigido pela empresa.
Empresas que não realizam pausas podem ser multadas e os funcionários que não recebem pausas podem perder produtividade no ambiente de trabalho.
Registre o não cumprimento da DSR:
Se sua empresa está aberta aos domingos, determine o método de rotação de funcionários no final de cada mês. Se possível, faça uma mesa e coloque a vista em algum lugar;
Para funcionários que trabalham em casa, preste atenção às horas extras que podem trabalhar, pois afetarão o cálculo do descanso remunerado;
Crie um documento explicando o horário de trabalho da sua empresa e envie-o aos seus funcionários.
Como é feito o cálculo da DSR?
Horas extras: Essas horas extras devem ser incluídas no cálculo; Tipo de contrato de cada funcionário: Quem trabalha a cada mês recebe o DSR integralmente na folha de pagamento.
Se você trabalha por hora, a conta é diferente. De um modo geral, este é o método de cálculo que leva em consideração as férias remuneradas de quem trabalha a cada mês:
A primeira etapa: (horas úteis / dias úteis do mês) x quantidade. Domingos e feriados.
Passo 2: Resultado x valor do trabalho por hora. Calcular horas de trabalho DSR por Exemplo: Uma pessoa com renda de 2050 reais e trabalhando de segunda a sábado (44 horas semanais) ganha 9,31 reais pelo número de horas trabalhadas. Ao concluir a conta do item 2, você encontrará o valor que o funcionário receberá por meio do DSR.
Trabalhar aos finais de semana? Tem DSR?
Conforme mencionado anteriormente, o artigo 7º XV da Constituição Federal e o artigo 67 da Lei de Consolidação das Leis do Trabalho estipulam que o descanso semanal remunerado deve ser gozado preferencialmente no domingo.
Mas observe que este mandamento constitucional não proíbe trabalhar aos domingos e feriados. Essa situação é regulada pelo artigo 6º e pelo artigo 6º-A da Lei nº 10.101 / 2000, conforme segue:
Art. 6º De acordo com a legislação municipal, de acordo com o art. 6º, é permitido o trabalho aos domingos nas atividades comerciais em geral. 30, Inc. I, Constituição Federal. Parágrafo único.
De referir ainda que, pela natureza da atividade específica e conveniência do público, quando o departamento deva expedir instruções sobre a atividade, pode conceder a autorização permanente ou provisória, sendo o prazo subdividido de acordo com o parágrafo único do Artigo 68.
Lembre-se de que não pode exceder 60 dias. Portanto, é permitido o trabalho aos domingos e feriados nas atividades empresariais, desde que o DSR coincida com o domingo a cada três semanas de trabalho.
Portanto, se o mês tem 4 semanas, pelo menos um representante de vendas do funcionário deve ser no domingo por pelo menos uma semana.
Vale ressaltar, ainda, que de acordo com o disposto apenas no artigo 67 da Lei do Trabalho, nos serviços que exigem trabalho aos domingos, o empregador deve estabelecer um rodízio mensal organizado e disponibilizá-lo aos empregados com antecedência. Esta é uma medida que visa dar transparência e organização ao afastamento dos colaboradores.
Qual deve ser a remuneração do DSR?
Até agora, entendemos o que é DSR e quando isso acontecerá. Mas qual deve ser o valor desta recompensa? De forma simples, deve corresponder ao valor pago em um dia normal de trabalho.
Melhor dizendo, os empregados que recebem salário fixo, seja mensal ou quinzenal, já incluem a remuneração do DSR, e a remuneração do DSR corresponde a uma jornada normal de trabalho.
Escalas diferentes de trabalho, como por exemplo 12 por 36 horas de descanso.
Todas as jornadas precisam dar DSR, é e importante que você tenha conhecimento prévio e necessário sobre isto.
O DSR a pagar e o custo do descanso das férias estão incluídos no salário mensal, e as férias são consideradas compensadas.
É importante que você conheça seus direitos para que o empregador pague tudo certinho, de acordo com a sua jornada de trabalho e você não seja exposto a um trabalho excessivo, então atente-se a todas as informações passadas neste post.