ADICIONAL NOTURNO

AVISO PRÉVIO

CÁLCULO PRÁTICO
COMO CALCULAR?
COMISSÃO
DÉCIMO TERCEIRO
DOMINGOS e FERIADOS
DSR ou RSR
EXTINÇÃO
FGTS
FÉRIAS
INDENIZAÇÃO
INSALUBRIDADE
I N S S
I R R F
INTRAJORNADA
INTERJORNADA
LIMITE DIÁRIO
PERICULOSIDADE
PRONTIDÃO
SERVIÇO EXTERNO
SOBREAVISO
TURNO REVEZAMENTO

Horas Extras no Décimo Terceiro

Décimo terceiro salário também recebe os reflexos das horas extras realizadas, porém é imprescindível entender que a composição da média se dará no exercício do ano a que o décimo terceiro se refere.



Enunciado 45 TST - SERVIÇO SUPLEMENTAR - A remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo da gratificação natalina prevista na Lei nº 4.090, de 1962.

Súmula TST 89. Horas Extras. Reflexos. O Valor das Horas Extras Habitualmente Prestadas Integra o Cálculo dos Haveres Trabalhistas, Independentemente da Limitação Prevista no Caput do Art. 59 da CLT.


Vejamos:

ANO 2003

Horas Extras no mês

Janeiro/2003

3

Fevereiro/2003

5

Março/2003

8

Abril/2003

6

Maio/2003

8

Junho/2003

5

Julho/2003

2

Agosto/2003

4

Setembro/2003

4

Outubro/2003

5

Novembro2003

2

Dezembro2003

2

Total

54 horas

Média

54 horas / 12 meses = 4,5 horas extras

Após a apuração da média, devemos calcular o valor das horas extras com base no resultado encontrado, vejamos:

1º - R$ 600,00 de Salário – jornada mensal de 220hs = ( 600,00 / 220 hs =  R$ 2,73 + 50% = R$ 4,09 x 4,50 hs = R$ 18,40 )

2º - R$ 18,40 de horas extras + R$ 2,83 = R$ 21,23

3º - Somar os valores R$ 600,00 + R$ 21,23 = R$ 621,23 base de cálculo a ser considerado no décimo terceiro